Municípios querem novo imposto sobre combustível para custear transporte público

Embora o preço do barril do petróleo no mundo esteja cada vez mais em queda, os preços de seus combustíveis derivados tiveram considerável aumento no Brasil nos últimos meses. E a situação para quem reabastece pode se complicar ainda mais. O prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda, levou uma polêmica proposta de um novo imposto municipal para os combustíveis à uma comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar mudanças nos recursos da Cide-Combustíveis (tributo federal que incide sobre a importação e a venda no mercado interno de combustíveis).

De acordo com a proposta, os municípios teriam autonomia para criarem seus próprios impostos sobre combustíveis, com o intuito de custear as passagens do transporte público. “Isso seria feito de forma a baratear o transporte coletivo com recursos do transporte individual. Quem quiser andar no seu meio individual vai poder continuar, mas paga por isso”, explicou Márcio Lacerda.

Um dos defensores da ideia é Jilmar Tatto, atual secretário de transportes da cidade de São Paulo. Tatto afirma que o preço real das passagens de ônibus e metrô em São Paulo (levando em conta os gastos com o serviço) deveria estar em R$ 5,71, mas que apenas R$ 3,80 é cobrado. A diferença representa um subsídio de R$ 1,35 bilhões por ano bancado pelo governo.

O secretário também cita um estudo da Fundação Getúlio Vargas que conclui que, como o transporte público tem um impacto maior sobre a inflação que o combustível para veículos de passeio, um novo imposto sobre combustíveis teria impacto menor na inflação que um aumento no preço das passagens.

Para o relator da comissão, o deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA), ainda faltam detalhes sobre como a medida seria implantada. Para ele, o projeto pode ser uma solução para o problema do transporte público nas grandes cidades. Quem depende do seu próprio automóvel para se locomover, porém, não deve estar gostando nada dessa história.


fonte: Quatro Rodas